Nesta quinta-feira (23), às 9h, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será a hora de conhecer as escolas vencedoras do projeto “Transparência nas escolas é legal”. Estão concorrendo oito escolas de Samambaia que implementaram projetos voltados ao aprimoramento da prestação de contas, da gestão democrática, do controle social e da transparência ativa com a participação da comunidade escolar.

Estudantes comparecerão ao Ministério Público para a entrega dos prêmios. O primeiro colocado de cada categoria receberá R$ 10 mil. Os valores são provenientes de condenações em ações de improbidade administrativa. Na primeira categoria, concorrem os Centros de Educação Infantil 210 e 307, a Escola Classe 511 e a Escola Classe Guariroba. Já na segunda categoria, estão inscritos os Centros de Ensino Fundamental 312, 404, 411 e 412, todos de Samambaia

A promotora de Justiça Hiza Carpina está satisfeita com os resultados desta primeira edição do concurso. Das 25 escolas de Samambaia que demonstraram interesse em participar, 8 efetivamente implementaram ações e concorrem ao prêmio de R$ 10 mil. “Vamos premiar escolas que participaram do projeto e motivar outras a adotarem práticas semelhantes. Queremos que os gestores adotem a prática de publicar os gastos de maneira que a comunidade escolar possa acompanhar e fazer sugestões. Assim, será possível aprimorar a qualidade da educação e realizar os investimentos considerados mais importantes por todos os envolvidos”, explica a promotora.

Transparência na Escola é Legal.

Após diversas reuniões com gestores das escolas públicas de Samambaia, a Coordenação Regional de Ensino da cidade e a Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Educação, foi possível identificar deficiências na prestação de contas das verbas públicas para a área de educação. A participação da comunidade escolar no planejamento e na fiscalização do gasto também precisa ser fomentada. O projeto do MPDFT tem o objetivo de incentivar todas as escolas da rede pública de Samambaia a estabelecer rotinas para viabilizar a transparência ativa eficiente.

O projeto é uma iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), em parceria com as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodeps), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e com a Secretaria de Educação.

Com informações do MPDFT.

(Jornal de Brasília, 21/05/2019)

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