As escolas brasileiras que têm alunos classificados com nível socioeconômico mais baixo também são as que têm, com maior frequência, professores mais jovens, menos experientes e que recebem salários menores. É o que diz um estudo realizado pela Fundação Lemann com base no cruzamento de dois dados: questionários respondidos pelos diretores de mais de 50 mil escolas públicas, e as informações sobre o nível socioeconômico (NSE) dos alunos matriculados nessas escolas. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (12).

Chamada de “As desigualdades na educação no Brasil: o que apontam os diretores das escolas”, essa análise compara as diferenças nas respostas dos diretores ao questionário da Prova Brasil de 2015 de acordo com o nível socioeconômico da escola dirigida por eles. O objetivo é mostrar os desafios de fora da sala de aula que afetam os resultados dentro dela, e apontar como a equidade de condições de ensino impedem a redução da desigualdade entre alunos com diferentes faixas de renda.

O nível socioeconômico de uma escola é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele é calculado de acordo com o padrão de vida das famílias dos alunos matriculados naquela escola. Os indicadores incluídos nesse cálculo são a escolaridade dos pais, a posse de bem e a contratação de servidores pelas famílias dos estudantes. O nível socioeconômico é dividido nas categorias muito alto, alto, médio alto, médio, médio baixo, baixo e muito baixo.

Quando as respostas dos diretores sobre sua formação, sua experiência, seu salário, sua raça autodeclarada, entre outras questões, são divididas de acordo com o NSE, é possível notar que quanto mais baixo é o nível socioeconômico dos estudantes, mais aumenta a porcentagem, nas escolas, de diretores que se autodeclaram pardos e negros, recebem até 2,5 salários mínimos, são formados há menos tempo, não fizeram pós-graduação e, em alguns casos, sequer concluíram o ensino superior.

Segundo os dados, da amostragem de 51.136 diretores, 81,5% trabalham em escolas de nível médio baixo, médio ou médio alto. Há apenas 497 escolas na amostra com nível muito baixo, 3.858 de nível baixo, 5.017 com nível alto e 78 com nível muito alto.

Perfis comparados
Veja abaixo o perfil dos diretores, de acordo com diversos quesitos incluídos no questionário e com as faixas de nível socioeconômico:

FAIXA ETÁRIA
Níveis MUITO BAIXO e BAIXO: Esse é o grupo com diretores mais jovens. No nível muito baixo, 9% dos diretores de escola têm menos de 30 anos e 11% têm 50 anos ou mais. No nível baixo, 6% deles não tinham feito 30 anos quando responderam ao questionário, e 17% tinham 50 anos ou mais.

Níveis MÉDIO BAIXO, MÉDIO e MÉDIO ALTO: A partir desses níveis, nenhum diretor de escola tem menos de 25 anos. Só 3% dos diretores de escolas de nível médio baixo têm entre 25 e 29 anos, e 73% deles têm entre 30 e 49 anos. No nível médio, só 1% dos diretores têm entre 25 e 29 anos, e 76% deles já têm pelo menos 40 anos de idade.

Níveis ALTO e MUITO ALTO: No nível alto, 14% dos diretores têm entre 30 e 39 anos, 44% têm entre 40 e 49 anos, e 41% têm 50 anos ou mais. Já no nível muito alto, metade dos diretores já têm pelo menos 50 anos, e só 7% dos diretores têm menos de 40 anos de idade, mas todos têm pelo menos 30 anos.

RAÇA

Níveis MUITO BAIXO e BAIXO: Há maior prevalência de de pessoas que se autodeclaram pardas ou negras. No nível muito baixo, 14% dos diretores são brancos, 67% são pardos, 10% são negros, 4% são amarelos e 5% são indígenas. No nível baixo, o número de diretores que se autodeclaram brancos foi de 18%, o de pardos foi de 66%, o de negros foi 11%, o de amarelos foi 3% e o de indígenas cai para 1%.

Níveis MÉDIO BAIXO, MÉDIO e MÉDIO ALTO: Nas escolas de nível médio baixo, o perfil racial dos diretores é mais semelhante ao das escolas de nível baixo ou muito baixo: 24% deles se autodeclaram brancos, 60% são pardos, 11% são negros, 3% são amarelos e 1% representa a quantidade de indígenas dirigindo as escolas. No nível médio, a proporção de diretores brancos e pardos é semelhante (40% e 46%, respectivamente). O número de diretores negros é de 10%, o de amarelos é de 2% e o de indígenas, de 1%. No nível médio alto, o perfil se aproxima dos níveis alto e muito alto: a maior parte dos diretores (66%) se autodeclarou branca, 25% são pardos, 6% são negros, 1% é o percentual de amarelos, e nenhum diretor se declarou indígena.

Nívels ALTO e MUITO ALTO: Nos dois níveis, a porcentagem de diretores brancos supera os dois terços (79% e 72%, respectivamente). A frequência de diretores que se autodeclaram pardos cai para 16% nos dois níveis, uma queda de 76% em relação a nível muito baixo. O número de diretores autodeclarados negros é de 3% no nível alto e 7% no nível muito alto. No nível alto, há 1% de diretores autodeclarados amarelos. Em nenhum dos dois há diretores indígenas.

ESCOLARIDADE

Níveis MUITO BAIXO e BAIXO: O grupo de escolas com os alunos de renda mais baixa é também onde mais se encontra diretores que só concluíram o ensino médio (magistério ou outro): 15% dos diretores neste nível não têm diploma do ensino superior. Além disso, 47% não fizeram ou não concluíram curso de pós-graduação. Em relação ao número de anos de formado, a maior parte (41%) dos diretores de escolas de NSE muito baixo afirmaram que têm diploma há entre dois e sete anos, mas 16% se formaram há menos de dois anos. Já no grupo de diretores do nível baixo, a proporção de diretores sem ensino superior é de 9%, e 67% afirmaram que fizeram um curso de especialização. Nesse grupo, 38% afirmaram estarem formados há entre dois e sete anos. Além disso, um terço dos diretores desses dois grupos fez faculdade nas modalidades semi-presencial ou a distância.

Níveis MÉDIO BAIXO, MÉDIO e MÉDIO ALTO: No nível médio baixo, 4% dos diretores só completaram o ensino médio e 21% não fizeram qualquer especialização, mas a maioria (67%) tem um diploma de especialização. Além disso, 41% deles têm o diploma há entre oito e 14 anos. Nos níveis médio e médio alto, a proporção de diretores sem ensino superior é de 2% e 1%, respectivamente, e 79% e 76% deles, respectivamente, concluíram um curso de especialização. Cerca de um terço nos dois grupos afirmou já ter o diploma há entre 15 e 20 anos.

Níveis ALTO e MUITO ALTO: Nos níveis que reúnem os pais de alunos com maior escolaridade, os diretores também apresentam melhor formação que os demais grupos. Apenas um diretor do grupo de nível muito alto afirmou não ter concluído o ensino médio; 47% dos diretores das escolas de nível alto, e 34% dos diretores das escolas de nível muito alto fizeram o ensino superior em pedagogia, e mais de 40% deles têm diploma de licenciatura em alguma área.

SALÁRIO

Níveis MUITO BAIXO e BAIXO: Além de terem escolaridade mais baixa, serem mais jovens, terem menos experiência na área e serem de maioria preta ou parda, os diretores e diretoras das escolas que reúnem mais alunos de baixa renda também têm salários bem mais baixos que seus colegas atuando em escolas com alunos de renda mais alta. Entre os diretores de escolas de NSE muito baixo, 49% deles recebem até R$ 2.364, o que equivale a 2,5 salários mínimos; um em cada cinco diretores porém, recebe até R$ 1.576 pela função de dirigir a escola, e só 1% deles têm salário de mais de R$ 5.516. Já no grupo de nível baixo, o número de diretores que recebe até R$ 2.364 por mês é de 43%, e o de diretores com salário acima de R$ 5.516 sobe pouco, para 2%.

Níveis MÉDIO BAIXO, MÉDIO e MÉDIO ALTO: No nível médio baixo, 32% dos professores recebem até R$ 2.364 de salário, 63% recebem entre R$ 2.364 e R$ 5.516, e 5% têm salários mais altos. Entre os diretores de escolas com nível médio, 16% têm salário de até 2,5 salários mínimos, 68% recebem o valor intermediário de entre R$ 2.364 e R$ 5.516, e o número de diretores que superam esse salário sobe para 14%. Já no grupo de diretores de escola com NSE médio alto, essas porcentagens são de 9%, 65% e 27%, respectivamente.

Níveis ALTO e MUITO ALTO: As escolas públicas com alunos mais ricos analisadas pela Fundação Lemann também são as que pagam melhores salários aos seus diretores. No grupo de escolas de nível alto, só 6% dos diretores recebem um salário de R$ 2.364, 59% recebem entre esse valor e R$ 5.516, e 35% têm salários acima disso. Já entre os diretores das escolas de nível muito alto, 2% dos professores ganham até 2,5 salários mínimos, 39% deles ganha entre R$ 2.364 e R$ 5.516, e 59% têm salários mais alto. Além disso, 41% dos diretores recebem pelo menos R$ 7.880 por mês pelo trabalho.

Desigualdade

Para Ernesto Martins Faria, autor da análise e gerente da Fundação Lemann, embora os especialistas e gestores da área de educação valorizem o debate sobre a equidade na educação, e conheçam bons exemplos que têm trazido resultados incentivadores, na prática, esses dois caminhos, que ele considera “fundamentais para se avançar em educação apontados pelos principais sistemas educacionais”, acabam pouco trilhados no Brasil.

“Na prática acabamos nos limitando a rankings que apontam pouquíssimos casos e o apoio às escolas que mais precisam ainda é baixo”, explicou ele ao G1. Além de apontar as limitações do ranqueamento de escolas com base em dados restritos, Faria diz que, “às vezes, [o apoio] desconsidera a baixa capacidade técnica e administrativa das redes, que até as impede de pedir recursos”. Ele também afirma que ainda há pouca documentação sobre as boas práticas e como elas podem servir de exemplo para outras escolas com realidades semelhantes (entre elas o número de alunos, a localização, as notas dos estudantes e o nível socioeconômico). “A gente não sabe quais são as boas práticas em áreas rurais, os bons casos de formação de professores e que ações em específico uma escola em um grande centro precisa tomar, por exemplo. E, quando sabemos, pouco documentamos.”

Já sobre as políticas para conseguir a equidade entre as escolas, ou seja, para garantir que as escolas com alunos de nível socioeconômico mais baixo tenham recursos e qualidade para reduzir o efeito disso no aprendizado, o especialista diz que aonda são poucas as ações realizadas com esse foco em mente. “O complemento do Fundeb do governo federal só garante o mínimo e o PRA [Plano de Ações Articuladas] não conseguiu ser efetivo com municípios com baixa capacidade administrativa. Precisamos usar os importantes indicadores do Inep de NSE, adequação da formação docente, complexidade da gestão, entre outros, para pensar a formulação de programas que garantam mais recursos para quem mais precisa”, afirmou ele.

(Portal G1, 12/06/2017)