A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, juntamente com a IEAL – Internacional da Educação para América Latina, realizam nesta terça (7), em Brasília, reunião de articulação para preparar estratégias para o Programa Mundial Contra o Comércio Educacional. O objetivo é consultar as entidades para estabelecer um diagnóstico e então levar as propostas para as conferências latino-americana e mundial da educação.

De acordo com Comberty Rodriguez (IEAL), essa consulta visa confrontar o comércio da educação nas suas mais diferentes realidades: “Esta é uma primeira reunião para articular uma estratégia de trabalho. Ainda não é o momento de se formular um modelo, mas de obter subsídios para as distintas situações”. Na América Latina a IEAL vai produzir pesquisas sobre este tema em dois países: no Brasil e na Colômbia.

Participaram deste evento a secretária de relações internacionais da CNTE e vice-presidente da IEAL Fátima Silva, o vice-presidente da Confederação Milton Canuto e os diretores Marta Vanelli, Heleno Araújo, Joel de Almeida e Rui Oliveira. Também estiveram presentes o representante da Internacional da Educação (IE) Angelo Gavrielatos, os diretores da IEAL Combertty Rodriguez e Mar Candela, o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) Eduardo Oliveira, e a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) Madalena Peixoto, dentre outros representantes destas entidades.

Unidade dos sindicatos
Fátima Silva (CNTE/IEAL), relata que o papel da reunião é promover o diálogo entre as organizações sindicais filiadas à Internacional da Educação para que elas possam dar uma resposta global contra a terceirização e a comercialização da educação pública no mundo. “O principal objetivo é dar unidade mundial aos sindicatos para enfrentar esse grande problema que retira de crianças, jovens e adultos o direito de ter uma educação pública gratuita e de qualidade”, destaca. Ela explica que a CNTE defende que o setor privado precisa ser regulado, mas que os recursos públicos precisam ser destinados somente para a edução pública.

Capitalismo globalizado: ameaça ao direito à educação
O representante da Internacional da Educação e ex-dirigente do Sindicato da Educação da Austrália (Australian Education Union – AEU) Angelo Gavrielatos abordou a conjuntura do capitalismo globalizado, que busca transformar a demanda por educação num nicho de mercado. Segundo Gavrielatos, “o banco mundial já está substituindo o termo ‘ensino gratuito’ pela expressão ‘ensino acessível’. Essa mudança enfraquece o ideal de um ensino público, gratuito e de qualidade para todos e sutilmente faz com que os governos fujam de suas responsabilidades e as transfiram para as corporações privadas”.
Gavrielatos também abordou o crescimento das corporações de ensino no mundo – tanto financeiro, na bolsa de valores, quanto em poder de influência sobre governos e avaliou esse lobby como grande, forte e profundo. “Temos muitas campanhas locais de enfrentamento a esse tipo de lobby criado pelas corporações. Mas eu me pergunto por que não começamos uma campanha global antes”, relata Gravielatos, reforçando que só a união em nível internacional poderá fazer frente a esse movimento que transforma a educação em mercadoria.

Privatização da educação no Brasil
De acordo com Eduardo Oliveira (PROIFES), “não haverá investimento público em educação federal se os investimentos forem carreados para o setor privado”. Ele observa que hoje grandes somas de recursos públicos estão sendo direcionadas para o financiamento de educação privada via programas como Fies, Pronatec e alguns outros. “O Brasil não é uma ilha, é um país que está sofrendo processo muito semelhante ao de outros países, e de certa maneira nós conseguimos reagir a muitos ataques neoliberais na educação. De qualquer maneira essa pressão continua e adquire várias faces diferentes, e é preciso combatê-la”, conclui Eduardo Oliveira.

Para Madalena Peixoto (CONTEE), o avanço da privatização do ensino no Brasil também é preocupante, principalmente depois de 2005 com a entrada do capital financeiro aberto na bolsa de valores que está atuando na educação superior: “Enfrentar mundialmente esse capital mercantil agressivo é fundamental”, destaca.

Universalização do ensino público
Marta Vanelli (CNTE) relatou que, com todos os problemas, o Brasil tomou a importante decisão política de dobrar o investimento em educação. E assumiu o compromisso de até 2016 incluir todos os jovens na escola. Por outro lado, o país ainda não conseguiu universalizar o ensino em algumas faixas (de 4 a 5 anos e de 14 a 17 anos).

Além disso, ela lembra que nos últimos cinco anos 6% dos alunos da educação básica foram para o ensino privado: “A população brasileira considera que a escola privada é melhor do que a escola pública”. Essa preocupação com a perda de alunos no ensino público também é compartilhada por Heleno Araújo (CNTE). “Elaboramos muito, produzimos muito mas não conseguimos fazer as campanhas [em defesa do ensino público gratuito e de qualidade] chegarem na comunidade escolar” – pontua. “Precisamos enquanto entidades organizar nosso calendário de enfrentamento. Hoje há um projeto de lei que pode permitir terceirizações e que precisa ser derrubado. No mês dê abril teremos a semana de ação em defesa a educação pública. Nosso papel é o de preparar a próxima campanha”, conclui Heleno.

A reunião sobre o Programa Mundial Contra o Comércio Educacional terá continuidade na manhã desta quarta-feira (8) em Brasília, no auditório da CNTE.

(CNTE – 07/04/2015)